quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
O Estado pessoa de bem ? Duvido...
Vamos então iniciar a segunda parte da descrição de uma novela bem surrealista com uma demonstração evidente de que o Estado, ao contrário do que se propagandeia, não é pessoa de bem !
Ou pelo menos alguns dos seus principais actores assim o acabam por formatar.
Como se recordam tinham sido iniciados os trabalhos de mar e de laboratório, recolhendo nas áreas préviamente definidas toda a informação para incorporar nos EIA (Estudos de Impacte Ambiental) a apresentar posteriormente aos serviços competentes do Ministério do Ambiente.
Estes trabalhos eram realizados para lá da linha de fecho, definida na batimetria dos 20 metros de profundidade, estando garantido cientificamente que mais tarde ,em caso de recolha sistemática de inertes a partir dali nada pertubaria a Orla Costeira.
Importa explicar que de acordo com o Contrato assinado entre o Estado e a Empresa promotora do Projeto , os inertes retirados do mar poderiam ser comercializados e teriam o maior interesse para realimentação de zonas costeiras , praias e da própria deriva sedimentar.
Aqui chamo a vossa atenção para este assunto da deriva sedimentar, composta por inertes que saiam dos rios mas que a construção de muitas barragens veio limitar substancialmente e daí o agravamento dos problemas em praias e não só e que todos conhecemos.
Para melhor compreensão da inusitada posição que veio a ser assumida durante a execução dos trabalhos, pelo Ministério do Ambiente e algumas das "sumidades" ali albergadas, vejam bem o que consta de um documento interno :
"O conjunto de estudos e trabalhos visam a revelação, dimensionamento e caraterizaçãode depósitos minerais em causa até à evidenciação da existencia de valor económico, nele se incluindo nomeadamente, trabalhos no mar com fins de investigação geofisica, hidrográfica e situação ambiental de referencia".
Ora parece a qualquer ser pensante que teria todo o interesse a conclusão destes trabalhos, bem dispendiosos como se pode calcular.
Mas assim não pensaram os distintos membros de uma CCDR, de uns assessores iluminados encaixados em gabinetes envidraçados que entenderam informar e influenciar negativamente o Ministro Francisco Nunes Correia que em 25 de Julho de 2008 decidiu não autorizar a continuação dos trabalhos !!
E foi assim que o Senhor Ministro fez tábua raza de um Contrato assumido pelo Estado mas de outro Ministério !!!!!
E sem a minima preocupação com os beneficios que o estudo, repito, o estudo, trazia para o Estado em termos de conhecimentos muito importantes e da enorme despesa que o Promotor já tinha dispendido.
Ficam por revelar dezenas de pormenores mas o essencial aqui se contou.
Agora é o Presidente da República, é a Senhora Ministra do Ambiente, são muitos outros sábios quer insistem em avançarmos para a exploração cientifica e económica dos nossos extensos mares.
Mas será que o Estado é mesmo pessoa de bem ??????
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